Apoio de operações que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.
Tipo de projetos:
- Operações enquadradas no “Regime Geral” na Tipologia de Intervenção «Descarbonização das empresas», na tipologia de operação «Eficiência Energética e Descarbonização»;
- Operações enquadradas no “Regime Contratual de Investimento”, quando se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante ou estratégico para acelerar a transição climática e promoção da descarbonização da economia nacional e/ou de setores de atividade, regiões e áreas considerados estratégicos.
Beneficiários:
Empresas enquadradas em setores produtores de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
– No âmbito do “Regime Geral”, são beneficiárias as empresas de qualquer dimensão.
– No âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, são beneficiárias as Grandes Empresas.
Zonas abrangidas:
– No âmbito do “Regime Geral”, as Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
– No âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, as Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Duração máxima dos projetos:
24 meses
Despesas elegíveis:
Eficiência Energética (Intervenções não em edifícios):
-Otimização de motores, turbinas, bombas e ventilação
-Sistemas de ar comprimido mais eficientes
-Substituição/alteração de fornos, caldeiras e injetores
-Recuperação de calor/frio residual
-Aproveitamento de calor de indústrias vizinhas (simbiose industrial)
-Otimização da produção de frio (chillers, bombas de calor)
-Modernização tecnológica e otimização de processos
-Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia
Eficiência Energética (Intervenções em edifícios):
-Painéis fotovoltaicos e bombas de calor
-Armazenamento de energia (≥75% renovável)
-Ligação a redes de aquecimento/arrefecimento urbano eficientes
-Infraestruturas de carregamento elétrico
-Digitalização e “edifícios inteligentes”
-Telhados verdes e retenção de águas pluviais
Proteção do Ambiente/Descarbonização:
-Substituição de equipamentos a combustíveis fósseis por elétricos
-Uso de combustíveis alternativos não fósseis
-Incorporação de matérias-primas recicladas/biomateriais
-Produtos e processos de baixo carbono
-Simbioses industriais
-Substituição de gases fluorados por alternativas de baixo GWP
-Digitalização para rastreabilidade e economia circular
-Eco-inovação e cadeias de valor circulares
Energias Renováveis (de forma complementar):
-Sistemas de produção de eletricidade renovável para autoconsumo (UPAC)
-Produção de calor/frio renovável (ex.: bombas de calor)
-Adaptação de equipamentos para combustíveis renováveis
Estudos, auditorias e certificações:
-Auditorias energéticas
-Estudos e diagnósticos
-Certificações
-Autoavaliação DNSH
Taxa de financiamento:
No Regime Geral, a taxa máxima de cofinanciamento é de 85%.
No RCI, a taxa de cofinanciamento é a que ficar estabelecida contratualmente.
Prazo de candidaturas:
– Fase 1: 27/02/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral;
– Fase 2: 29/05/2026 (18h00), para as candidaturas ao Regime Geral;
– Fase 3: 30/12/2026 (18h00), exclusivamente para as candidaturas ao RCI.
Fale connosco aqui para conhecer todas as condições e começar a preparar a sua candidatura.
