Apoio para inovação produtiva digital e biotecnologia

Apoio para operações de investimento produtivo nos setores estratégicos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que visem o fabrico de tecnologias críticas, e/ou que se destinem a preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos domínios das tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda, e das biotecnologias.

Tipo de Projetos

Investimentos empresariais inovadores que reforcem a competitividade da economia portuguesa através do fabrico de tecnologias críticas nos domínios:

  • tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030, e inovação de tecnologia profunda
  • biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respetivos componentes

No contexto dos objetivos da STEP, os investimentos a apoiar devem visar o fabrico de:

a) Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas

b) Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o fabrico das tecnologias críticas

c) Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas

d) Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o fabrico dos produtos finais

Para serem consideradas críticas, as tecnologias deverão cumprir uma das seguintes condições:

  • Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único
  • Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia.

Beneficiários

Empresas de qualquer dimensão (PME, small mid caps e grandes empresas), localizadas nas regiões NUTS II Norte, Centro, Alentejo e Algarve

Despesas Elegíveis

São elegíveis os seguintes investimentos:

– Máquinas e equipamentos

– Equipamento informático e software

– Patentes, licenças, conhecimentos técnicos

– Serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias

– Certificação CC/ROC

– Obras de construção/remodelação de edifícios

Limites da despesa elegível:

– Mínimo: 3.000.000 €

– Máximo: 25.000.000 €

Financiamento

Apoio a fundo perdido.

– Taxa base:

  • Micro e Pequenas: 50%
  • Médias: 40%
  • Small Mid Cap e Grandes: 30%

Com majorações regionais, pode ir até:

  • Micro e Pequenas: até 70%
  • Médias: até 60%
  • Small Mid Cap e Grandes: até 50%

Dotação global: 301 M€ (FEDER)

Prazos de Candidatura

Até 30-04-2026