QUALIFICAÇÃO DAS PME

São suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de:

– Operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.

Tipo de projetos

São suscetíveis de apoio as operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade:

a) Inovação organizacional, gestão e logística

b) Digitalização e transformação digital

c) Criação de marcas e design

d) Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos

e) Proteção de propriedade industrial

f) Qualidade e certificação

g) Transferência de conhecimento e tecnologia

h) Sustentabilidade e ecoinovação

Beneficiários

Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Despesas elegíveis– Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, desde que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;
– Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal;
– Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
– Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.

Forma e níveis de apoio

Apoio financeiro de 50% de financiamento não reembolsável.

Período de candidaturas: Previsão de abertura de candidaturas em setembro de 2025.