Visa conceder apoio à produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da aplicação de conhecimento e resultados de I&D (investigação e desenvolvimento) em contexto empresarial, ou ainda de atividades de I&D desenvolvidas no âmbito da execução da operação.

Ações abrangidas por este aviso:

Projetos de Inovação Produtiva:

– Criação de novo estabelecimento

– Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente

– Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento

– Alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento

Projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D):

– Projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, que visem o desenvolvimento de novos produtos ou serviços

– Criação ou aumento de equipas permanentes de I&D na empresa.

Entidades abrangidas:

Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, estabelecidas em Portugal Continental, variando consoante a região:

– NUTS II de Grande Lisboa e Algarve: PMEs e Grandes Empresas

– Restantes NUTS II: Grandes empresas

Despesas elegíveis:

Projetos de Inovação Produtiva:

– Máquinas e equipamentos

– Equipamento informático e software

– Construção de edifícios e obras de remodelação (até 30% das despesas elegíveis)

– Ativos incorpóreos (patentes, licenças, conhecimentos técnicos, software)

Projetos de I&D:

– Custos com pessoal técnico dedicado a I&D

– Instrumentos e equipamentos

– Custos de edifícios na medida e durante a utilização no projeto (amortizações proporcionais ao projeto)

– Investigação contratual, conhecimentos e patentes, consultoria e serviços equivalentes

– Custos gerais e outras despesas (taxa fixa máxima de 20% dos custos elegíveis)

– Custos de obtenção, validação e defesa de patentes

– Custos com destacamento de pessoal altamente qualificado

– Serviços de consultoria em inovação

Outras despesas:

– Intervenção de CC/ROC (até 5 mil euros)

– Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, contratação de peritos independentes para justificar as despesas e sua classificação em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental

Investimento mínimo de 500 mil euros e máximo de 25 milhões euros

Financiamento:

As taxas de financiamento variam consoante o tipo de projeto e localização:

Projetos de Inovação Produtiva:

Regiões	Grandes Empresas	Médias Empresas	Pequenas Empresas
Norte	Até 40%	n.a.	n.a.
Centro	Até 40%	n.a.	n.a.
Lisboa	Até 15%	Até 25%	Até 35%
Alentejo	Até 40%	n.a.	n.a.
Algarve	Até 15%	Até 25%	Até 35%

Projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D):

Até ao limite de 80%:

– I&D Industrial: taxa base 50% (com majorações possíveis)

– I&D experimental: taxa base 25% (com majorações possíveis)

Pode ainda ser atribuído um financiamento reembolsável a 100% (linhas de crédito BPF), para despesas não elegíveis ao IFIC e necessidades de fundo de maneio.

Duração máxima dos projetos:

24 meses

Prazo de candidaturas:

Fase I: até 14-11-2025

Fase II: até 29-12-2025